Trabalhadores da Iesa Óleo & Gás em Charqueadas participaram ontem, quinta-feira, de uma audiência com a bancada de deputados federais gaúcha. O encontro no fim da tarde ocorreu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, e também contou com a presença de dirigente empresariais, políticos e sindicais, na tentativa de salvar o polo naval na região.

A crise da Iesa, que teve cancelado contrato pela Petrobras para fornecer módulos de plataformas de petróleo, ameaça a continuidade da produção de equipamentos. Os cerca de mil funcionários da empresa estão em licença remunerada à espera do desfecho sobre as rescisões, medida determinada pela Justiça do Trabalho no sábado passado.

Quatro ônibus lotados trouxeram os trabalhadores para o ato na Assembleia. Na próxima quarta-feira, ocorrerá, na vara da Justiça do Trabalho em São Jerônimo, uma audiência entre Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação contra a demissão coletiva, Iesa, Petrobras e consórcio Tupi-BV e Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas. Nessa quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região acatou um mandado de segurança impetrado pela Petrobras e determinou o desbloqueio de valores em contas bancárias que havia sido decidido por juiz de primeira instância.

O contrato que a estatal mantinha com a fabricante da área naval era de US$ 800 milhões. A liminar concedida pela juíza Lila Paula Flores França, de São Jerônimo, bloqueava contas bancárias e aplicações financeiras da Iesa, até o teto de R$ 30 milhões, cifra estimada para cobrir as rescisões.

A juíza entendeu que a Petrobras seria corresponsável pelas demissões, ao suspender o contrato de fornecimento. O juiz do Trabalho José Cesário Figueiredo Teixeira, convocado na 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT, contestou a decisão inicial e alterou o alcance, entendendo que a responsabilidade da petroleira é subsidiária.

Teixeira apontou que se for preciso penhorar valores da estatal, ante insucesso na execução da Iesa, a Justiça não deverá ter dificuldades, por se tratar de uma “empresa sólida”. O sequestro dos bens, já efetuado em Charqueadas pela Vara do Trabalho de São Jerônimo nessa terça-feira, não foi objeto do pedido apreciado.

Em nota, a Iesa informa que foi intimada das determinações judiciais, bloqueio e penhora, no dia 25, e que está avaliando medidas para a audiência de conciliação. Os oficiais de Justiça tentaram por quatro dias sem sucesso fazer a comunicação à empresa. Na segunda-feira passada, trabalhadores realizaram uma vigília em frente à unidade, localizada na RS-401.

Fonte: Jornal do Commrecio (POA)