O Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o Porto de Santos, está com inscrições abertas. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação, nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel. Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.

O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso. “O evento vai ter uma discussão bastante ampla que envolve aspectos jurídicos, mas tem operacionais e comerciais do segmento marítimo e portuário”, explica. Serão oito painéis, quatro no primeiro dia e quatro no segundo.

As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância. Inscrições no link.
Confira a programação completa abaixo:

Programação sujeita a alterações
1º dia (04/11)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia

Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado

Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal

Debatedores: Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave, Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping e Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos

11h00 – Intervalo

11h15 – 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do Carf

Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues – Advogada

Moderador: Cristina Wadner – Advogada

Debatedores: Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos,  Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do Sindamar e Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da Fenamar

Solon Sehn – Advogado

12h30 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário

Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado

Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário

Debatedores: Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A e Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados

Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado

15h30 – coffee break

16h00 – 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos

Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores: Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA) e Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp)

18h00   Encerramento do 1º dia de programação

18h30   Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

2º dia (05/11)

09h00 – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do Ogmo na contratação de trabalhador avulso.

Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)

10h00 – 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias

Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi – Advogado

Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do Ogmo-Santos

Debatedores: Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região,  Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – Conatpa do Ministério Público do Trabalho, Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp)

11h00 – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário

Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.

Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado

Debatedores: Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos, Leandro Bissoli – Advogado e Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A

12h30 – Almoço livre

14h00 – 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore

Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques – Advogado

Moderador: Maria Cristina Gontijo – Advogada

Debatedores: Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

15h30 – coffee break

16h00 – 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil

Presidente de Mesa:  Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:  Daniella Castro Revoredo – Advogada

Debatedores: Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy, Representante SEC-IMO e Representante Itamaraty

18h00 – Encerramento do evento

Fonte: Informativo dos Portos com Santaporta