A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa Suatrans firmarão um Acordo de Cooperação Técnica, que colocará o Porto de Santos em um alto patamar de segurança, inédito nos portos brasileiros.

O termo será assinado no dia 21 de agosto, às 10 horas, no auditório da Codesp, à Avenida Conselheiro Rodrigues Alves s/nº, em Santos, na presença das autoridades, empresários e trabalhadores envolvidos com as operações de cargas químicas classificadas como perigosas no maior complexo portuário do Brasil.

Ele consiste na inserção das informações do Manual de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos, da Abiquim, no Banco de Dados de Produtos Perigosos, criado pelo Grupo de Trabalho de Prevenção de Sinistro (GTPS) do Porto de Santos, disposto, por sua vez, dentro do sistema portuário comunitário conhecido como Janela Única Portuária (JUP) e mantido pela ABTRA nesse porto.

A conexão desses dados e o acesso imediato a eles vão aumentar significativamente o controle sobre as cargas perigosas movimentadas e armazenadas nos terminais. E tornar mais eficientes tanto a prevenção quanto a agilidade no combate a sinistros com produtos químicos no porto. 

As novas informações provêm do aplicativo Pró-Química On-line, criado pela Suatrans e que integram o manual da Abiquim. E vão complementar outras, sobre a localização de cargas perigosas dentro de cada terminal (fila, pilha, contêiner), concentradas desde o ano passado no sistema JUP para acesso on-line pela Unidade de Segurança da Codesp.

Agora, em caso de acidente, a Autoridade Portuária conseguirá identificar imediatamente a ficha técnica completa da carga que possa estar sendo sinistrada e o Corpo de Bombeiros conseguirá adotar a melhor estratégia, os equipamentos e produtos adequados para resolver o incidente em poucos minutos, contra até oito horas exigidas anteriormente para se localizar esses dados. 

ORIGEM DA DEMANDA – Os incêndios ocorridos no Porto de Santos nos últimos anos motivaram as autoridades locais sobre o tempo de resposta no combate aos sinistros. A dificuldade do Corpo de Bombeiros em identificar os produtos acondicionados nos contêineres com cargas perigosas acabou até gerando dúvidas a respeito das informações que os terminais possuem acerca dessas cargas.   

Importante afirmar que, nos sinistros ocorridos, os terminais tinham pleno controle dessas informações, mas não puderam fornecê-las em tempo real devido a danos nas fibras óticas e por conta da evacuação imediata dos trabalhadores desses locais.

Assim, a Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (CLAPS) criou, em março de 2016, um grupo de trabalho de prevenção de sinistro com o intuito de solucionar a demora no envio das informações ao Corpo de Bombeiros, e, assim, dar mais segurança ao Porto e à região da Baixada Santista.

O grupo, que conta com a participação da Antaq, Marinha do Brasil, Codesp, Ibama, Polícia Federal, Cetesb, Corpo de Bombeiros, Abiquim e ABTRA, decidiu criar um banco de dados replicado on-line fora das áreas potenciais de sinistros, de modo que a Unidade de Segurança do porto tivesse acesso imediato.

O trabalho foi desenvolvido durante sete meses em conjunto com a ABTRA e contou com a colaboração do Corpo de Bombeiros e terminais do Porto de Santos que operam com contêiner e cargas perigosas. A planilha possui a informação do produto, localização, volume e ficha técnica.

O acesso ao banco é permitido apenas aos coordenadores da unidade de segurança do porto, por meio de seus certificados digitais de pessoa física (e-CPF) quando da ocorrência de sinistro ou em casos excepcionais de teste.

PORTO DE SANTOS – O pioneirismo desse acordo de cooperação técnica ganha ainda maior peso se tratando do maior complexo portuário brasileiro e da América Latina.

O Porto de Santos é a principal porta de entrada e saída do comércio exterior brasileiro, e responsável por 27,8% da balança comercial no acumulado dos cinco primeiros meses de 2017. No primeiro semestre, bateu os recordes de movimentação (61 milhões de toneladas). A movimentação de contêineres no complexo também teve crescimento de 6,3% em relação aos seis primeiros meses de 2016.

Para se ter uma ideia do alcance do acordo que será assinado, entre janeiro e julho deste ano as cargas classificadas como perigosas representaram 11,5% do total dos contêineres que passaram pelo Porto de Santos, segundo dados compilados da JUP/ABTRA.

CARGAS PERIGOSAS – Cargas perigosas são aquelas que, por serem explosivas, como os gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, podem representar riscos aos trabalhadores, à população no entorno, às instalações físicas e ao meio ambiente.

A ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados representa as 60 grandes empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas, veículos e granéis, nos principais portos do Brasil. E mantém no Porto de Santos sistemas tecnológicos que permitem aos agentes públicos fiscalizadores da atividade portuária e do comércio exterior, como Receita Federal e Alfândega de Santos, Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa, rastrear a movimentação de cargas pelos terminais.

A ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química congrega 170 indústrias químicas e prestadores de serviços ao setor nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências.

A SUATRANS – está presente em 70 bases de atendimento emergencial e de soluções na prevenção e mitigação de acidentes com produtos perigosos. São mais de 400 profissionais no Brasil e na América do Sul. 

O Pró-Química – é um serviço de utilidade pública sobre os procedimentos de transporte e manuseio de produtos químicos, inclusive nas emergências, podendo ser utilizado gratuitamente por empresas, profissionais e população em geral.

Fonte: Abtra