A Secretaria de Portos da Presidência da República publica nesta segunda-feira (28) aviso de licitação para contratação de empresa para a execução de obras de dragagem por resultado do complexo portuário do Rio de Janeiro.

A licitação será feita pelo Regime de Contratação Integrada (RDC), previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do Sistema de Geração de Energia em Emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.

O edital estará disponível a partir de quarta-feira (30), no sítio da SEP/PR.

As obras do porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.

A licitação para dragagem do porto de Santos, cujas propostas foram apresentadas no dia 27 de junho, está em etapa de negociação com o primeiro colocado, uma vez que os valores apresentados estavam acima do proposto no edital. O resultado deverá ser anunciado até o mês de agosto.

Os próximos editais previstos no PND2 são para os portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Mucuripe (CE) e Maceió (AL).

Fonte: Portos e Navios