A Secretaria de Portos (SEP) discutiu ontem, quarta-feira, o destino da licitação da dragagem de manutenção do Porto de Santos. Com o fim do prazo extraoficial para a negociação com a segunda colocada na disputa pelo serviço, a pasta decidirá se assinará o contrato por um preço maior, se partirá para uma nova negociação ou ainda se dará o certame como fracassado.

Esta é a segunda vez que a SEP tenta contratar uma empresa para manter e ampliar a profundidade do canal de navegação, das bacias de evolução e dos berços do cais santista por três anos. No entanto, nessas duas tentativas, as concorrentes apresentaram propostas acima do valor previsto pela pasta.

No primeiro processo licitatório, nenhuma das empresas aceitou negociar e diminuir o preço de seus serviços. Com isso, a licitação foi declarada fracassada e a pasta resolveu organizar outra disputa.

No mês passado, uma nova licitação foi aberta e atraiu três participantes – os consórcios Dragagem Santos, Dragabras e Etesco-Tulipa. Eles também apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo Governo para a execução da obra.

A cifra mais alta, R$ 640,9 milhões, foi apresentada pelo consórcio Dragabras Serviços de Dragagem. A segunda melhor oferta, de R$ 579 milhões, foi a do consórcio Etesco-Tulipa. Já o menor preço cobrado foi o do consórcio Dragagem Santos – Van Oord e Boskalis, que cobrou R$ 545 milhões para a execução do serviço.

Como a primeira colocada se recusou a negociar, a SEP passou a tentar uma redução no segundo menor preço. Na última semana, o secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, Tiago de Barros Correia, informou que o prazo para a negociação com a segunda colocada na licitação se encerraria na última quarta-feira. No entanto, uma definição só será conhecida nesta quinta-feira.

Caso não haja negociação com o consórcio Etesco-Tulipa, são duas as possibilidades. A primeira é negociar com o terceiro colocado no certame, o consórcio Dragabras Serviços de Dragagem, que apresentou a maior proposta. Se este concorrente também declinar – o que é bastante provável, já que ele teria que reduzir muito seu preço – a SEP será obrigada a declarar fracassada a segunda tentativa de licitar a dragagem do Porto de Santos.

Fracassada

Em caso de desistência, a saída será realizar um novo processo licitatório para o serviço, que é considerado fundamental para o cais santista, já que o aprofundamento é uma das prioridades da pasta.

Uma possibilidade é realizar uma nova licitação, que terá um prazo mais curto para o contrato. Isto porque as concorrentes apresentaram dúvidas em relação à rentabilidade financeira da obra. A variação cambial durante o período do contrato (o que pode aumentar os custos do serviço) é um dos pontos que geram insegurança nos empresários.

Já a outra possibilidade é uma contratação por dispensa de licitação, uma vez que a SEP já fez duas concorrências para o serviço e, em ambas, não teve sucesso. Neste caso, a ideia é buscar empresas que não participaram dos dois processos anteriores e negociar um valor para a dragagem do Porto de Santos.

Fonte: A Tribuna Online/Fernanda Balbino