O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram, na última semana, uma manifestação conjunta referente a 11 blocos do polígono do Pré-Sal, completando as manifestações necessárias para os 14 blocos previstos na minuta do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Com isso, todos os blocos estão aptos a participar do ciclo da OPP.

A consulta pública sobre a minuta do edital está aberta até amanhã, 4 de dezembro, e as sugestões podem ser enviadas por meio do site oficial. A audiência pública será realizada em 11 de dezembro. Os 11 blocos incluídos nesta manifestação conjunta são Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos, além de Safira Oeste, Safira Leste, Amazonita, Ágata, Mogno e Ametista, na Bacia de Santos. Esses blocos foram autorizados para licitação pela Resolução nº 11/2023 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de acordo com a Resolução nº 17/2017 e a Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.

Os demais blocos — Esmeralda, Jade e Turmalina — já contavam com manifestações conjuntas anteriores. As manifestações completas estão disponíveis para consulta online.

Fonte: Portos e Navios