Como um dos líderes regionais do Projeto “GloLitter Partnerships”, o Brasil promoveu no Porto de Maceió (AL) treinamentos sobre gerenciamento de lixo portuário com a participação de representantes da Argentina, Colômbia, Equador e Peru. Essas oficinas foram conduzidas por consultores internacionais com apoio da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês) visando aumentar a capacidade dos países parceiros de proteger o ambiente marinho da poluição por navios. A coordenação geral do treinamento, por ter o foco nas instalações portuárias, ficou a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com participação ativa da Marinha do Brasil (MB).

O Projeto de Parceria “GloLitter” foi lançado em dezembro de 2019 pela IMO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, da sigla em inglês) e governo da Noruega. O objetivo é reduzir o lixo plástico gerado por transportes marítimos e embarcações pesqueiras.

O lixo plástico nos oceanos é um grande problema ambiental e o Projeto visa contribuir com as indústrias de transporte marítimo e de atividade de pesca a se adaptarem a uma realidade com baixo teor desse tipo de material. Segundo o Coordenador de Assuntos Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO, Capitão de Mar e Guerra Flavio Haruo Mathuiy, os dois maiores problemas do século a serem enfrentados pela humanidade são o aquecimento climático e a poluição plástica marinha, assim, é primordial a participação do Brasil nas discussões e atividades da IMO que envolvam essas temáticas.

Um dos objetivos do GloLitter é desenvolver documentos de orientação, material de treinamento e ferramentas para ajudar a aplicar os regulamentos existentes, incluindo a Convenção Internacional da IMO para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), Anexo V, que, desde 1988, proíbe o descarte de plásticos, incluindo os artefatos de pesca, no mar, a partir de navios.

Seminários no Porto de Maceió

Em dezembro de 2024, a Capitania dos Portos de Alagoas participou dos treinamentos sobre gerenciamento de lixo em portos. Durante as oficinas, foi realizada uma ida a um navio atracado no porto de Maceió, para servir de exemplo prático e mostrar a importância da verificação e cruzamentos das informações constantes no livro de registro do lixo e no plano de gerenciamento, bem como os locais para guarda dos resíduos a bordo, até que seja retirado para locais apropriados nos portos.

Para o Inspetor Naval da Capitania dos Portos de Alagoas, Capitão de Mar e Guerra Antonio Luiz Barbosa, foi possível notar a importância da participação de inspetores navais da MB no evento para aprimorar os conhecimentos e confirmar procedimentos.

Diante disso, os planos de gestão dos resíduos portuários, elaborados durante esses últimos seminários, serão finalizados pelas partes interessadas e apresentados às autoridades nacionais competentes para apreciação e adoção final. Com isso, Brasil e Jamaica partilharão as suas experiências com outros países-parceiros como Argentina, Colômbia, Equador e Peru.

Fonte: Agência Marinha de Notícias