Em uma operação conjunta realizada no dia 3 de setembro, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Marinha do Brasil apreenderam sete embarcações avaliadas em cerca de R$ 5,6 milhões na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis/RJ. A ação faz parte da Operação Vento na Quilha, que visa combater o contrabando e o descaminho de veleiros que eram trazidos do exterior e tinham suas documentações fraudulentamente registradas como nacionais.

Esquema de Fraude Descoberto

A Operação Vento na Quilha revelou um esquema sofisticado de contrabando, onde indivíduos traziam embarcações de estaleiros europeus e adulteravam suas documentações para parecer que elas haviam sido construídas no Brasil. O processo envolvia a emissão de laudos de engenharia naval falsificados, o que permitia que essas embarcações fossem registradas como de fabricação artesanal nacional, escapando de impostos e outras regulamentações. As investigações apontaram que essas fraudes ocorriam durante os trâmites de regularização na Marinha do Brasil, levantando suspeitas de um esquema bem estruturado para evitar os altos custos de importação.

A operação teve início após a observação da chegada dessas embarcações, que apresentavam características de estaleiros estrangeiros, mas estavam documentadas como se fossem produzidas localmente. A descoberta do esquema foi essencial para reforçar o combate ao contrabando no setor náutico.

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e a Marinha do Brasil, coordenou a operação que resultou na apreensão de sete veleiros, cada um avaliado em aproximadamente R$ 800 mil. As embarcações estavam fundeadas na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis, um ponto conhecido por sua intensa atividade náutica. A ação foi conduzida de maneira integrada, utilizando inteligência fiscal e policial para identificar as irregularidades e localizar os bens.

Os proprietários das embarcações foram intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento e estão sob investigação pelos crimes de falsidade ideológica, contrabando e descaminho. As penas para esses crimes podem ultrapassar 12 anos de reclusão, além de multas e outras sanções administrativas.

Implicações Legais e Punições

A Receita Federal exigirá que os proprietários comprovem a nacionalização das embarcações de origem estrangeira ou apresentem a autorização para a permanência dos bens em território nacional até a data da apreensão. A falta de comprovação adequada poderá resultar na perda definitiva dos bens, além de complicações adicionais no processo criminal.

A Operação Vento na Quilha representa um marco importante para o combate à fraude no setor náutico, ao impedir que embarcações estrangeiras entrem no Brasil de maneira irregular. As autoridades continuam vigilantes, reforçando a fiscalização e a regulamentação do comércio de embarcações para garantir que as leis sejam cumpridas e o contrabando seja combatido de maneira eficaz.

Fonte: Defesa em Foco e Gov.br