A maioria dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/COFINS, medida que visa reduzir custo da população com os remédios essenciais

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira, 21, que os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias. Com a inclusão de 174 substâncias no rol de descontos, 75% dos medicamentos comercializados terão preço reduzido.

De acordo com o Governo, a chamada “lista positiva” soma agora mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

A maioria dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/COFINS, medida que visa reduzir custo da população com os remédios essenciais, como os de tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Seleção

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas. Para obter redução de preços, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e serem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

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Fonte: O Povo