A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou, no dia 03 de julho, um treinamento para capacitar os militares da Marinha do Brasil a reconhecerem e combaterem situações de trabalho análogo ao escravo em atividades embarcadas. A oficina foi ministrada por especialistas, abordando os aspectos legais e as condições comuns em que esse tipo de trabalho é encontrado.

Conteúdo e Objetivos do Treinamento

O treinamento foi conduzido pelos Auditores Fiscais do Trabalho do MTE, Juscelino José Durgo dos Santos e Adriana Afonso Coelho Figueira, que apresentaram os aspectos legais do trabalho de fiscalização e as condições mais frequentemente encontradas em situações de trabalho análogo ao escravo. Durante a oficina, os auditores enfatizaram a importância do conhecimento legal para a identificação de irregularidades e destacaram os sinais a serem observados pelos militares durante as inspeções navais.

Os participantes aprenderam a identificar as condições degradantes de trabalho, como jornadas exaustivas, falta de equipamentos de proteção e moradia inadequada, que são indicativos de trabalho análogo ao escravo. Além disso, foram discutidos os procedimentos a serem adotados ao encontrar tais situações, garantindo que os militares possam atuar de forma eficiente e segura.

Participação e Colaboração entre Entidades

A oficina contou com a presença ativa de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora do MPT, Ana Paula Pinheiro de Carvalho, ressaltou a importância da colaboração entre as diferentes entidades para enfrentar o problema do trabalho escravo. Ela destacou que a ação conjunta fortalece a capacidade de identificar e combater essas práticas ilegais, promovendo a proteção dos direitos dos trabalhadores.

O Capitão dos Portos de Porto Velho enfatizou que a Marinha do Brasil está comprometida com a defesa da pátria e com a garantia de uma navegação segura e livre de acidentes, além de contribuir para a prevenção da poluição hídrica. Ele afirmou que a CFPV está disposta a unir esforços com outras instituições para combater o trabalho escravo e proteger os direitos dos trabalhadores nas atividades embarcadas.

Fonte: Defesa em Foco