A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançaram nesta terça-feira (18) o Programa Navegue Simples.

A iniciativa tem como objetivo modernizar, simplificar e desburocratizar processos da regulamentação do setor portuário. As duas primeiras etapas do programa têm como foco as autorizações dos Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos de terminais.

O diretor da ANTAQ, Alber Vasconcelos, ressaltou que o “Navegue Simples não diz respeito somente à navegação, também quer descomplicar e tornar mais eficiente o fluxo processual”.

Durante o evento de lançamento, foram assinadas 13 autorizações para construção e operação de TUPs. Somando os novos contratos, a cerimônia atraiu R$ 5,4 bilhões em investimentos.

Inovar para descomplicar
Com o lema “Inovar para descomplicar”, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que esteve presente no evento de lançamento, destacou que o programa vai ao encontro dos dois maiores desafios que o país tem atualmente: reduzir Custo Brasil e aumentar o volume de investimentos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância do setor portuário para o desenvolvimento do Brasil. Além dele, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, apontou que “o programa vai trazer os benefícios que o nosso setor procura há muito tempo”.

Tomada de subsídios
A ANTAQ inicia, nesta terça-feira, a Tomada de Subsídio 01/2024, que tem como objetivo modernizar a regulamentação dos arrendamentos portuários através da simplificação e desburocratização de processos.

Essa é a segunda etapa do programa. A primeira etapa foi iniciada com a abertura, em julho do ano passado, de outra tomada de subsídios para tratar da simplificação dos processos de autorização de TUPs.

O programa conta ainda com a publicação de decreto, que vai instituir a criação do Navegue Simples; a criação de um comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados; entre outras ações.

Fonte: Antaq