Em um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), liderada pelo Presidente Adolfo Menezes, promulgou a Lei no 14.672 em 29 de abril. Esta legislação inovadora visa criar a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, estabelecendo um marco para o aproveitamento sustentável e econômico dos recursos marinhos na Bahia. Autoria do Deputado Estadual Eduardo Salles, a lei é um claro indicativo do compromisso do estado com o avanço e a sustentabilidade de suas atividades costeiras e marítimas.

Conexão com políticas nacionais e sustentabilidade

A nova política não só se alinha com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), mas também com o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC). Este alinhamento garante que a implementação da lei considere as especificidades regionais da Bahia, respeitando e integrando os princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Fomento à colaboração interinstitucional

A Lei no 14.672 facilita a formação de um arranjo produtivo e tecnológico envolvendo empresas, universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos. Esse ecossistema colaborativo é essencial para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e para a geração de conhecimento aplicado ao setor da Economia do Mar. Este arranjo pretende não apenas impulsionar o crescimento econômico, mas também fortalecer a Bahia como um centro de excelência e inovação em atividades marítimas.

Impactos esperados e futuros desenvolvimentos

Com a promulgação da Lei no 14.672, espera-se que o Estado da Bahia avance significativamente em seu desenvolvimento econômico, com impacto direto na geração de empregos, no aumento da competitividade industrial e no fortalecimento da conservação ambiental. Além disso, a lei abre caminho para futuras iniciativas e políticas que possam surgir como parte de uma abordagem integrada para o desenvolvimento da economia azul, beneficiando diversas comunidades costeiras e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos.

Fonte: Defesa em Foco