A navegação de cabotagem tem estado na ordem do dia no Brasil devido ao Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, previsto para ser…
Para Cleber Lucas, projeto possibilita uma abertura excessiva do mercado, sem levar em consideração investimentos já realizados pelas empresas, gerando desiquilíbrio do setor A necessidade…
Projeto deve ampliar a oferta de serviços no transporte entre portos brasileiros e incentivar o desenvolvimento da indústria naval Após a aprovação do projeto BR…
Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Aprovado na terça-feira (8)…
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ alterou a norma que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos…