Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a…
Resolução do Contran entrou em vigor nesta terça-feira (1º) Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)…
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses Diversas mudanças na lei de…
Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara O Senado aprovou…
