Na segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e…
Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários…
Decreto deixa claro que ajuda do governo só vai até 31 de dezembro O Ministério da Cidadania publicou decreto que regulamenta as regras da prorrogação…
Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extensão do auxílio emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edição extra do Diário…
Decreto que regulamenta reforma da Previdência troca dia de contribuição por mês O governo federal publicou na última quarta-feira (1/7) o decreto 10.410, que regulamenta…
