Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU)…
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país,…
Ações são determinadas pelos Ministérios da Saúde e da Economia O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o…
O Tribunal Marítimo adotou medidas preventivas tendo em vista as orientações de restrição da mobilidade urbana em todo o país durante a pandemia do novo…
A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) flexibilizou os prazos para elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário do País….
