Regra em vigência até então considerava fraudulenta rescisão seguida de recontratação em período inferior a 90 dias O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14),…
Afretamento de embarcação estrangeira por tempo em substituição à embarcação docada na navegação de cabotagem será autorizado pelo prazo de até 90 dias A Diretoria…
