Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se…
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que…
Maioria dos ministros seguiu voto de Fachin para estender o adicional ao portuário avulso Trabalhadores portuários avulsos devem ter garantido o direito a adicional de…
Dos 50 nomes levados ao STF, 24 respondem a inquérito ou são réus em processos criminais Metade dos políticos investigados na Lava-Jato é alvo também…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta tarde aos colegas ministros que vai deixar a Corte no fim de junho. O…
