A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 10/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 1º…
A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos de proposta de norma da Agência A Agência Nacional…
A audiência virtual irá debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos às licitações das áreas MAC11 e MAC12 A Agência Nacional…
Abertura do evento foi realizada pelo Presidente do Tribunal, Vice-Almirante Lima Filho O Tribunal Marítimo (TM) realizou, nesta quinta-feira (25), o 9° Workshop de Direito…
Evento acontecerá das 15h às 17h Nesta quarta-feira (7), a ANTAQ, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Econômica para a América…