Para evitar a quebradeira no setor de óleo e gás e manter a política de uso de conteúdo nacional, a Petrobras está assumindo pagamentos a fornecedores devidos por firmas com as quais mantém contratos, inclusive três envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Paralelamente, a estatal procura maneiras de encerrar os contratos vigentes com as companhias que estão inadimplentes.

A Folha apurou que a Petrobras está agindo dessa forma em pelo menos quatro casos distintos: 1) no consórcio UFN III (planta de fertilizantes), da Galvão Engenharia; 2) no projeto Charqueadas, do estaleiro Iesa; 3) no consórcio Integra, da Mendes Júnior; 4) na fabricação de 17 barcos de apoio, da Brasil Supply.

Apenas esta última não está envolvida na Lava Jato. Deve ser a única a não ter o contrato quebrado.

Embora todas estejam inadimplentes com seus fornecedores, apenas as três primeiras estão tendo seus contratos encerrados.

Para evitar a falência desses fornecedores, a estatal montou uma operação financeira chamada “conta vinculada”, na qual realiza o pagamento que as companhias maiores deveriam fazer às menores, mas de forma a garantir que as grandes não coloquem as mãos no dinheiro.

A Folha apurou que dois casos estão mais adiantados, o da Galvão Engenharia e o da Brasil Supply.

Aos fornecedores da Galvão foram pagos cerca de R$ 300 milhões na última semana. Já o Estaleiro Ilha, contratado pela Brasil Supply, recebeu cerca de R$ 3 milhões para pagar funcionários. As companhias não se pronunciaram oficialmente.

Segundo José Ricardo Roriz, diretor do Comitê de Petróleo e Gás da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a operação montada pela estatal visa a saúde financeira das companhias que dependem dos investimentos da Petrobras, mas que não possuem contratos diretos com ela.

Crise financeira

Os problemas financeiros das companhias envolvidas na Lava Jato começaram com a interrupção do pagamento dos aditivos feitos aos contratos, que eram normalmente pagos pela Petrobras.

Há dois anos, a estatal montou uma comissão de avaliação dos aditivos e passou a segurar parcela significativa dos pedidos.

Após ser deflagrada a operação da PF, a petroleira decidiu segurar quase todos os aditivos. Sem a previsão de liberação dos pagamentos por parte da Petrobras, bancos passaram a segurar o crédito e até a cortar linhas de financiamento para os projetos. Em novembro, o Bic Banco negou um empréstimo de R$ 30 milhões à Mendes Júnior para o projeto Integra.

A empreiteira não se pronunciou, apesar dos pedidos feitos pela reportagem. O banco diz que “não comenta, não confirma nem desmente assuntos sob sigilo”.

Embora a questão chave seja a inadimplência com fornecedores, a Petrobras tem tido problemas para romper o contrato com a Mendes Júnior, pois ela tem cumprido o cronograma do projeto.

Contratos quebrados

Os casos da Galvão e da Iesa são semelhantes, embora estejam em estágios diferentes no plano da Petrobras.

Os contratos da Galvão com a Petrobras foram encerrados e a sócia no consórcio, a chinesa Sinopec, já negocia a entrada de uma nova empresa para substituí-la.

Já o estaleiro teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça.

Isso impede que a Petrobras termine o contrato da Iesa, pois ele serve de garantia no processo de recuperação.

A empresa cobra da estatal o pagamento de aditivos que somam US$ 320 milhões (cerca de R$ 859 milhões, pelo câmbio do dia 24), valor citado no processo judicial como maior motivo da situação falimentar da companhia.

Questionada sobre as medidas tomadas para evitar a quebra dos fornecedores, a Petrobras afirma que está zelando pelo cumprimento das obrigações das grandes empresas com as menores.

“[A Petrobras] disponibilizou recursos para o consórcio UFN III em conta vinculada, sempre cobertos por garantias bancárias, zelando pela preservação eficiente do contrato e para que o consórcio cumprisse suas obrigações com subcontratados e fornecedores.”

Embora tenha ligado informalmente a fornecedores da Galvão, citando a quebra do contrato e a futura substituição da empresa, a Petrobras diz não interferir nas relações comerciais dos consórcios.

Sobre o caso da Iesa, a estatal diz que estuda com seus sócios, BG e Petrogal, um novo processo de contratação para dar continuidade no projeto. Em relação aos outros casos citados, a petroleira não se posicionou.

Após a publicação da matéria, a Brasil Supply afirmou que os seus pagamentos direcionados a estaleiros responsáveis pela construção de embarcações de apoio contratados pela estatal estão em dia.

“Das 17 embarcações que serão fornecidas à petroleira, seis já estão em operação, sendo que a produção das outras 11 encontra-se devidamente dentro do cronograma estabelecido com os estaleiros”, disse, em nota.

A Brasil Supply ainda afirma que não teve e nem está tendo qualquer problema com recebimento de repasses referentes aos seus contratos, bem como de aditivos, vinculados à Petrobras.

Fonte: Folha de São Paulo/Machado da Costa de São Paulo