A Petrobras levou cinco multas do órgão regulador em menos de um mês que somam mais de 67 milhões de reais, todas devido a irregularidades ligadas a medição da produção de petróleo e gás de plataformas.

A mais recente delas, a quinta autuação, foi informada na última sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no valor de 47,25 milhões de reais.

A multa, a mais alta entre as recentes, foi aplicada devido a divergências em informações da produção de gás da plataforma P-50, no período de abril de 2006 a julho de 2011.

A P-50 opera no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos.

Em comunicado, a Petrobras informou que “confirma ter sido notificada oficialmente da decisão da diretoria da ANP e está analisando o processo para posicionar-se oportunamente”.

Essa multa foi definida em reunião de diretoria de 6 de agosto, cuja ata foi publicada na quinta-feira no site da autarquia. Na reunião, a estatal teve recurso negado pela ANP.

“Não há mais possibilidade de recurso administrativo”, afirmou a agência nesta sexta-feira, em nota.

Outras quatro multas, definidas desde meados de julho, somaram 20,5 milhões de reais.

Na semana passada, a agência reguladora afirmou, em nota, que a fiscalização dos sistemas de medição da produção é uma “atribuição legal e atividade rotineira” da ANP.

Desde 2011 até a semana passada, a agência reguladora havia aplicado mais de 39 multas a nove diferentes empresas.

Fonte: Reuters/ Marta Nogueira