Petroleiras pedem redução de conteúdo local à ANP

Petroleiras pedem redução de conteúdo local à ANP

Onze petroleiras, entre elas a Petrobras, já pediram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mudança em 57 contratos, com o objetivo de flexibilizar as regras de conteúdo local para explorar e produzir petróleo no Brasil. Na prática, a exigência de conteúdo local cairia de até 100%, como ocorre hoje em alguns casos, a um patamar em torno de 40%. A expectativa, com isso, é destravar vários projetos, que podem gerar um investimento de cerca de R$ 500 bilhões com a instalação de 22 plataformas, de acordo com cálculos do diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Podem aderir às novas regras, solicitando o chamado aditamento de contrato, as petroleiras que arremataram campos de petróleo entre 2005 e 2015, quando foram realizadas da 7ª à 13ª Rodada de concessão, além da cessão onerosa e do primeiro certame de partilha. Especialistas do setor acreditam que o número de pedidos de revisão deve aumentar e incluir boa parte dos quase 200 contratos firmados no país nesses dez anos.

Dos 57 pedidos até agora, 46 contratos se referem a campos terrestres. A empresa que mais pediu mudanças foi a Parnaíba Gás Natural, da Eneva (13 solicitações). Em seguida aparecem Alvopetro (com nove, sendo a maior parte na Bahia), Ouro Preto (com oito, uma delas no mar), entre outras. Entre os campos marítimos, a Karoon pediu cinco mudanças na Bacia de Santos. Equinor (com duas na Bacia do Espírito Santo) e ExxonMobil (com duas, no Ceará e na Bahia) completam a lista. A Petrobras, por enquanto, só solicitou a alteração para o campo de Libra, na Bacia de Santos.

PROJETOS DEVEM GANHAR FORÇA A PARTIR DE 2020

As novas regras se baseiam na resolução 726 da ANP, que permite às empresas pedirem isenção do cumprimento dos índices de conteúdo local para as fases de exploração e produção (E&P) estabelecidas nos editais. Com a mudança, os projetos de E&P de petróleo em terra podem se limitar a um percentual de 50% de conteúdo local. Em relação às atividades no mar, as petroleiras podem, agora, contratar 18% do projeto em exploração de fornecedores locais, 25% para construção de poço e 40% para coleta e escoamento. Na fase de produção, o índice de conteúdo local é de 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.

Antes dessas mudanças, cada projeto tinha alíquotas específicas para diferentes tipos de equipamentos — que, em diversos casos, chegavam a 100% —, o que tornava o processo complexo e levou diversas empresas, nos últimos anos, a procurarem a ANP para rever os percentuais de conteúdo local.

— Não sei quantas empresas vão solicitar aditamento dos contratos, mas certamente a possibilidade de poder aderir a esses novos índices de conteúdo local para os contratos antigos vai possibilitar o destravamento de muitos investimentos, gerando emprego e renda no país — destacou Oddone.

Segundo Antonio Guimarães, secretário-executivo de E&P do IBP, a expectativa é que a maior parte dos antigos contratos migre para as novas regras, já que, pelo modelo antigo, é quase impossível viabilizar determinados investimentos no setor.

— Como consequência, projetos que estavam tendo dificuldades para começar passam a ter uma perspectiva positiva e, assim, gerar novos investimentos. A expectativa é que muitos desses projetos comecem a ser retomados a partir do ano que vem e ganhem força a partir de 2020 — disse Guimarães.

Alberto Machado, diretor de Petróleo e Gás da Abimaq, a associação da indústria, diz que as novas regras refletem mais de um ano de discussões entre diversos setores da economia:

— São alíquotas razoáveis e que separam o setor de máquinas e engenharia. Isso deve movimentar a indústria, elevando o número de encomendas. O clima é de otimismo.

Fonte: O Globo