Pomini sugere novo marco regulatório para agilizar gestão dos portos públicos

Pomini sugere novo marco regulatório para agilizar gestão dos portos públicos

Durante a assembleia da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), realizada na última quarta-feira (18) no Centro de Santos, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, propôs uma revisão do marco regulatório para reduzir a burocracia e tornar mais eficiente a gestão dos portos públicos brasileiros. A sugestão veio após relatos de dificuldades dos gestores dos 11 portos presentes, que enfrentam obstáculos até em procedimentos básicos como qualificação de guardas portuárias, investimentos em infraestrutura e execução de orçamento.

Pomini destacou que a mudança depende de uma articulação política, com o apoio de deputados federais e lideranças fortes para impulsionar a aprovação de novas leis. “Precisamos engajar deputados atuantes, lideranças fortes, que ajudem o Brasil a ter portos mais eficientes”, afirmou. Ele sugeriu que a Abeph busque apoio junto à Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal, reforçando a necessidade de pressão política para vencer a morosidade dos processos.

A assembleia também marcou a fundação da Associação Internacional de Desenvolvimento Portuário, anunciada por Francisco Martins, presidente da PortosRio. A nova entidade tem como objetivo estreitar as relações entre os portos públicos e países de todos os continentes, facilitando o diálogo e a cooperação internacional. O primeiro presidente da associação será Francisco Martins, e o grupo já planeja um encontro em 2025 para consolidar os pleitos do setor.

Além disso, a atual diretoria da Abeph foi reeleita para mais um mandato, e os participantes também acompanharam palestra de Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop).

Fonte: Portos e Navios