Marimex e Deicmar serão encerrados e cerca de 2 mil trabalhadores podem perder emprego

Mais um ano instável em relação à manutenção de postos de trabalho no Porto de Santos, o maior da América Latina. Encerram-se, respectivamente, dia 8 deste mês e em dezembro próximo, os contratos de arrendamento das empresas Marimex e Deicmar (Bandeirantes). Em termos numéricos, serão cerca de dois mil trabalhadores que poderão ficar sem emprego em 2020, segundo levantamento de sindicatos de trabalhadores. A Santos Port Authority – SPA (antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp) não acredita em desemprego.

Diante da preocupação de políticos, dirigentes e profissionais ligados ao Porto de Santos, da pressão velada das empresas para renovação dos contratos e a saída de Casemiro Tércio Carvalho da presidência da SPA (Codesp), a Reportagem foi buscar informações e descobriu que o fim dos arrendamentos estavam previstos e que, no caso da Marimex, o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) decidiu pela não prorrogação do arrendamento. Vale lembrar que ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse à deputada federal Rosana Valle (PSB) que Fernando Biral, atualmente interino, será efetivado como presidente da SPA.

A Autoridade Portuária revela que a Marimex vai operar via contrato de transição até iniciar as obras da pera ferroviária e a destinação da área interna à movimentação de granéis sólidos, garantindo um fôlego aos trabalhadores. A SPA não revelou nada sobre a Deicmar (Bandeirantes), mas reitera o compromisso com a segurança jurídica que pauta as decisões da empresa que é pública e vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do (MINFRA).

Com folga

A SPA garante ainda que o Porto conta com quatro terminais marítimos e outros retroportuários para contêineres capazes de abarcar com folga a demanda de armazenamento da Marimex e aposta que o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) – que já deu muita discussão no Município sobre a forma que foi apresentado – prevê aumento de 50% da capacidade de movimentação de cargas pelos próximos 20 anos, o que gerará emprego e renda. “Só no contêiner, o salto da oferta projetada é da ordem de 65%, o maior crescimento entre todas as cargas, com a perspectiva de um novo terminal”, informa a SPA via Assessoria de Imprensa.

PDZ

O novo PDZ prevê construção de três viadutos, uma pera ferroviária; uma terceira linha férrea no Valongo; instalação de pátios ferroviários; eliminação de passagens de nível ao Terminal Marítimo de Passageiros (Concais), das instalações da Marinha e do T-Grão. Paquetá e Outeirinhos seriam destinados a granéis sólidos e fertilizantes; Macuco à celulose e Ponta da Praia destinada a granéis sólidos vegetais (grãos).

Os portuários alegam que o novo PDZ não estaria reconhecendo a destinação da área do Valongo, compreendida entre os armazéns um e oito, que foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE-SP), com objetivo de assegurar a preservação do patrimônio histórico e viabilizar o projeto urbano Alegra Santos.

A questão está sendo analisada pelo Ministério Público Estadual (MPE-SP) e pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEX), órgão que dá suporte técnico ao (MPE-SP), que afirma que o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) oferecido pela Comgás para obtenção da licença prévia é insuficiente para avaliação dos impactos de instalação e operação do empreendimento. A Comgás garante a segurança das operações e a geração de empregos.

Sobre a questão, a SPA informa que, em agosto, promoveu alteração pontual no PDZ, o que flexibilizou a movimentação de cargas na região do Saboó e excluiu o impedimento de movimentação de fertilizantes nas áreas licitadas.

A SPA finaliza alertando que a alteração foi autorizada pelo Ministério da Infraestrutura e que o PDZ é um instrumento de planejamento sustentável para o desenvolvimento racional das atividades e da ocupação das áreas portuárias.

Fonte: Dário do Litoral