A Portos RS deu encaminhamento à criação da Comissão Local de Autoridades no Porto do Rio Grande (CLAP). Instituída por meio da Resolução nº 6 de 2020 da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), ela tem por finalidade propor, coordenar e avaliar medidas de eficiência relacionadas às atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias.

A presidência da CLAP será exercida pelo diretor de qualidade, saúde, meio ambiente e segurança da Portos RS, Henrique Ilha, e contará com representantes da Prefeitura Municipal, Polícia Federal, Receita Federal, Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

São atribuições da CLAP a colaboração com a Conaportos no estabelecimento e monitoramento dos parâmetros de desempenho para os órgãos e entidades públicos no Porto de Rio Grande; o cumprimento das normativas que assegurem a eficiência na liberação de bens e produtos para operadores que atendam aos requisitos estabelecidos pelos órgãos e entidades públicas no Porto de Rio Grande; promover a integração das atividades dos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e nas instalações portuárias; entre outras.

De acordo com Ilha, o Porto do Rio Grande foi agraciado com um grande aporte de instituições que prontamente atenderam ao chamado e que se mostraram muito interessadas com a proposta, uma prova disso foi a aprovação do regimento já na primeira reunião, a qual foi realizada no formato de videoconferência. ?Na próxima reunião devemos nomear a Secretaria executiva e iniciar as tratativas referentes ao Plano Anual de Trabalho da Comissão?.

Fonte: Informativos dos Portos