O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e secretário adjunto da Saúde da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esteve nesta quinta (13) em Rio Grande. Na ocasião reuniu-se com representações sindicais, com a finalidade de fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores portuários locais e também de explanar sobre as quatro pautas prioritárias da Federação para este ano. Ele também fez visitas técnicas à superintendência do Porto e ao prefeito Alexandre Lindenmeyer.

Diante do que ficou estabelecido na Medida Provisória 595, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, e que estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, a Federação Nacional dos Portuários pautou quatro prioridades para debater com os governos Federal, Estaduais e Municipais, que regem os portos brasileiros.

Grades funcionais

A primeira pauta trata da necessidade de renovação das grades funcionais das empresas públicas. O presidente da Federação afirma que, pelo menos nos últimos quatro anos, cerca de 40% dos trabalhadores portuários contratados por concurso público no Brasil não permanecem no emprego porque os planos de cargos e carreiras estão defasados, assim como os salários.

Fundo de previdência

Também está na pauta das negociações o debate sobre os problemas no fundo de previdência complementar dos trabalhadores. De acordo com Guterra, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras e da União. A Federação pede que o Governo Federal apresente os resultados de estudo elaborado por grupo interministerial, liderado pelo Ministério da Previdência Social, para auditar as dívidas.

Guarda portuária

Outra pauta, talvez a mais importante, está relacionada à situação da guarda portuária. De acordo com Guterra, a Federação defende que a segurança portuária é uma atividade-fim, essencial para o bom andamento de todas as atividades portuárias, e por esse motivo não pode ser terceirizada. “As terceirizações têm trazido muito prejuízo para os trabalhadores de uma forma geral, porque reduz o ganho do trabalhador e precariza o trabalho”, comentou. Além das contratações mediante concurso público da guarda portuária, Guterra também quer cobrar mais investimentos em tecnologia, estrutura, condições de trabalho, uniformes e armas apropriadas para a categoria.

Reunião dos Sindicatos

A outra pauta que também é prioritária para a Federação é a realização de um grande evento, ainda neste ano, com sindicatos portuários de todo o Brasil para que se apresente um diagnóstico geral das relações trabalhistas em todos os portos brasileiros.

Da reunião com os portuários, que ocorreu na manhã de ontem na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários (Sindiporg/RS), Guterra ficou com uma boa impressão sobre a situação local, disse que aqui o Sindiporg tem conseguido dialogar com o setor empresarial e também destacou os investimentos em dragagem, que são muito bons para o setor portuário. No entanto, posicionou-se contra a dispensa de 102 trabalhadores da estiva que estavam trabalhando há mais de 10 anos e “tiveram os contratos cancelados de forma totalmente arbitrária, sem possibilidade de diálogo”.

No que diz respeito à segurança do Porto local, o presidente do Sindiporg, Rui Mendes, esclarece que a guarda portuária é quase que na sua totalidade feita por funcionários contratados por seleção pública, e que apenas uma pequena parcela é terceirizada, mas que já houve acordo com a administração do Porto para que se faça um novo concurso público com a finalidade de extinguir os serviços de segurança terceirizada. O encaminhamento do concurso, segundo Rui, está previsto para o próximo mês de março.

Fonte: Jornal Agora (RS)
Foto: Agência Petrobras