O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realize a primeira licitação de um gasoduto sob o regime de concessão no país no primeiro trimestre de 2015.

O projeto Itaboraí-Guapimirim é pequeno, tem apenas 11 quilômetros de extensão, e visa escoar o gás das futuras unidades de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) até o gasoduto Gasduc 3, que conecta o polo de produção de Cabiúnas, em Macaé, até a refinaria Reduc, em Duque de Caxias.

A ANP fixou inicialmente em R$ 20,579 milhões a receita anual máxima do gasoduto. Já o investimento estimado para construção é de R$ 112,32 milhões, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para o consultor da NatGás, Marcio Balthazar, a concorrência deve atrair investimentos de fundos. “A licitação é um assunto mais para fundos de pensão e investimento. Trata-se de uma aplicação segura e é mais que razoável que a iniciativa privada se interesse devido ao baixo custo e fluxo de caixa estável”, diz Balthazar, ex-gerente de Desenvolvimento de Negócios da Petrobras e ex-consultor da El Paso.

O gasoduto marca não só a estreia do regime de concessão no transporte de gás, como também inicia o processo de desverticalização da indústria brasileira de gás natural.

Dona de praticamente todos os gasodutos do país, a Petrobras decidiu participar do projeto como carregadora (uma produtora, distribuidora ou comercializadora de gás que contrata a capacidade de um duto). A estatal contratou, sozinha, toda a capacidade do Itaboraí-Guapimirim, de 17 milhões de metros cúbicos diários, o que a impede de participar na construção e operação do gasoduto.

A regulamentação da ANP veta a participação cruzada entre carregadores e transportadoras. Para cada gasoduto concedido, empresas poderão escolher se querem contratar a capacidade do duto ou construí-lo e operá-lo.

Fonte: Valor Econômico