Governo planeja leiloar 15 terminais portuários até dezembro

O calendário é parte do esforço do Ministério da Infraestrutura para afastar a percepção de que 2020 será um ano perdido para o programa de concessões. A lista de ativos não inclui, porém, a oferta do maior terminal de combustíveis do país, operado pela Transpetro, no Porto de Santos. O certame ficou para 2021, e servirá de teste para medir o ânimo do investidor após a fase crítica da pandemia. O secretário nacional de portos do ministério, Diogo Piloni, considera o arrendamento do terminal como um importante sinal de retomada do programa de concessões.

A consulta pública sobre o novo modelo de contrato para o Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (STS08), que envolve a etapa de preparação da licitação, será iniciada nesta semana. As contribuições do setor serão recebidas até 17 de junho.

Apesar dos efeitos da crise, o presidente do Porto de Santos, Fernando Biral, afirmou ao Valor que o setor está “bastante otimista” com os leilões de arrendamento programados deste ano. No caso do terminal operado pela subsidiária da Petrobras, o executivo avalia que a licitação chamará a atenção de grupos de maior porte, capazes de levantar recursos para cobrir o investimento da ordem de R$ 1,2 bilhão, exigido no novo contrato.

“A área da Alemoa é uma das principais do Porto de Santos, pela sua dimensão e também por concentrar grande parte da armazenagem e distribuição de derivados de petróleo”, afirmou Biral, que acaba de assumir a presidência da administração do porto organizado, a Santos Port Authority. Até então, ele atuava como diretor de administração e finanças da corporação e agora assume o lugar do ex-presidente Casemiro Carvalho.

Para dar uma ideia do porte do terminal Alemoa, o diretor de desenvolvimento de negócios do Porto de Santos, Bruno Stupello, citou, em entrevista ao Valor, que a Transpetro movimentou 6,5 milhões de toneladas de derivados de petróleo em 2019. Isso equivale a 52% de toda a movimentação desse tipo de carga no Porto de Santos no período. Entre os produtos movimentados em operações de importação e exportação, estão o diesel, a gasolina e o gás de cozinha (GLP).

Stupello avalia que o arrendamento do principal terminal de granéis líquidos deve atrair grupos que atuam tanto em cadeias verticalizadas do setor de petróleo, a exemplo da Petrobras, como os grandes operadores portuários com ou sem presença no mercado brasileiro.

Para dar mais eficiência e ampliar a concorrência no embarque de combustíveis em Santos, o governo decidiu fazer a oferta do terminal em duas áreas separadas (STS08 e STS08A). O custo mensal do arrendamento deve sair por R$ 16 milhões para os novos operadores, em contratos de 25 anos.

O terminal operado pela Transpetro tem uma área total de 443 mil metros quadrados (m2), a ser dividida em 137,3 mil m2 para o STS08 e 305,6 mil m2 para STS08A. Hoje, o empreendimento conta com uma capacidade de tancagem de 345 mil metros cúbicos (m3). Com a chegada do novo investimento, isso deve ser ampliado para 450 mil m3. O principal investimento será a construção de dois novos berços de atracação.

Stupello ressalta que a Transpetro mantém a operação do terminal com os sucessivos contratos de transição, em caráter “precário”. Segundo ele, isso permitiu a manutenção dos serviços com um nível baixo de investimento.

O Ministério da Infraestrutura prevê que, entre os 15 arrendamentos de áreas programados para 2020, seis terão o edital de leilão publicado ainda neste mês – são dois terminais de celulose, em Santos, e quatro de granéis líquidos, no Porto de Itaqui (MA). Falta ainda o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar os estudos de quatro terminais, sendo dois de granéis minerais e vegetais, em Aratu (BA), um de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, de Maceió, e outro de granéis vegetais, em Santana (AP). Os demais passam por ajustes finais para entrarem em audiência pública.

Fonte: Valor Econômico