Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado, mas ainda enfrenta resistências

O Senado informou que deve votar nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei  conhecido como “BR do Mar”,  que tem como objetivo aumentar a navegação por cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no ano passado, e tem como relator no Senado Nelsinho Trad (PSD-MS).

O Ministério da Infraestrura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

Antes de ser finalizada a análise, o texto enfrenta resistência de senadores como Davi Alcolumbre (DEM-AP), Marcos Rogério (DEM-RO), e a bancada do PT. Além disso, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) reclama que a proposta não resolve “amarras” da Antaq para questões como o limite de viagens para o chamado afretamento a tempo, que é o aluguel de navio por tempo determinado.

*As informações são da Agência Senado