Criar um pool de operadores, que será responsável pela dragagem de aprofundamento e manutenção do Porto de Santos. Esta é uma das propostas apresentadas à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), em seu processo de consulta pública sobre a implantação de um novo modelo de gestão dos acessos aquaviários aos complexos marítimos. A pasta recebeu sugestões durante quase 40 dias, de 2 de abril a 9 de maio.

O plano da SEP é entregar a gestão dos acessos marítimos e, consequentemente, a administração do serviço de dragagem – hoje, uma responsabilidade do Governo Federal – para a iniciativa privada. E quer saber a opinião do mercado sobre a medida.

A mudança surgiu pelas dificuldades que a pasta enfrenta em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais santista. Após duas tentativas fracassadas, já que as concorrentes apresentaram propostas de preço acima do limite estabelecido para pagamento, um novo processo licitatório está judicializado por conta da inabilitação de uma das concorrentes.

Entre as propostas enviadas à Secretaria, também está a da gestão condominial, que foi apresentada pelo consultor portuário Frederico Bussinger durante a primeira audiência pública que tratou do assunto, no último dia 9 de abril, na Capital. A ideia é que as empresas do Porto se associem e criem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a execução dos contratos.

“A dragagem (de aprofundamento ou manutenção), objeto da consulta pública em curso, é um dos insumos essenciais para a garantia dos canais de acesso em condições estabelecidas, garantidas e divulgadas: arrendatários e operadores são, certamente, grandes interessados em que ela seja executada com qualidade, eficiência e previsibilidade. Portanto, difícil imaginar-se não estarem dispostos a assumir tal responsabilidade, com tal modelo”, destacou o consultor portuário em sua proposta.

Sobre o modelo do contrato, as sugestões enviadas também citaram a necessidade de que sejam firmas nacionais ou com liderança brasileira.

Estudos iniciais

De acordo com as contribuições encaminhadas, alguns estudos devem ser executados para garantir a execução da dragagem. Entre eles, estão pesquisas sobre a necessidade de reforços nas estruturas do cais (diante do aprofundamento do canal) e a caracterização do solo no canal de navegação – pontualmente, saber a quantidade média de assoreamento (deposição de sedimentos, como areia e lama, que tornam o canal mais raso) e a origem desta lama.

Uma das manifestações sugere que os licenciamentos ambientais necessários para a execução da obra não devem ser de responsabilidade das novas concessionárias. Neste caso, a SEP teria de obter as autorizações junto às autoridades ambientais competentes.

Também há uma preocupação relacionada ao tempo entre o final dos trabalhos de dragagem e a realização de batimetrias (os levantamentos das profundidades). A mensagem defende que essas medições devem ser mais frequentes e feitas tão logo os trabalhos sejam concluídos.

Fonte: A Tribuna Online/Fernanda Balbino