Informação é do superintendente de Outorgas da Agência, Alber Vasconcelos, que participou do webinar “BR do Mar e Indústria Naval – Desafios para seu Fortalecimento”

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que o superintendente de Outorgas da ANTAQ, Alber Vasconcelos, participou, na última sexta-feira (5), do webinar “BR do Mar e Indústria Naval – Desafios para seu Fortalecimento”, organizado pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) do Congresso Nacional e pelo Instituto Brasil Logística (IBL).

Durante o evento virtual, Vasconcelos apresentou os números atualizados das outorgas vigentes na navegação. Conforme o levantamento, há, atualmente, 1.139 autorizações vigentes (navegação marítima + navegação interior). O número de empresas autorizadas é de 1001. Em relação à frota, existem 2021 embarcações na navegação marítima e 2590, na navegação anterior.

Abaixo, veja quadro divulgado pela ANTAQ:

Vasconcelos destacou que um dos pilares da Agência é implementar as políticas públicas determinadas pelo Governo Federal. “A ANTAQ está atenta ao mercado e às mudanças que acontecem no mercado”, garantiu o superintendente, afirmando que a Agência realiza uma regulação que prioriza a contratação de embarcações nacionais.

O superintendente de Outorgas enalteceu que a ANTAQ elabora normativos modernos e os processos que estão tramitando na Agência estão todos digitalizados para dar mais celeridade às deliberações. Vasconcelos destacou que a Agência produz estatísticas sobre os setores portuário e de navegação que servem para fomentar e direcionar as políticas públicas.

Autorizações

O superintendente de Outorgas informou que, em 2019, a ANTAQ emitiu 117 autorizações para empresas brasileiras de navegação. Em 2020, foram 18 autorizações.

Fonte: ANTAQ