Setor naval quer 40% de conteúdo local em novas licitações da Petrobras
Após o lançamento do edital da Transpetro para a construção de quatro novos navios de transporte de petróleo, no início do mês, estaleiros e fabricantes nacionais de equipamentos inciaram uma articulação para ganhar mais espaço na nova leva de encomendas da Petrobras e restabelecer o protagonismo que o setor naval teve nos primeiros governos do PT, como tem prometido o presidente Lula, apesar de essa indústria não ter deslanchado como o governo esperava, mesmo com incentivos.
Entre os pleitos está elevar o índice de conteúdo nacional obrigatório nas futuras contratações de plataformas, em uma ação coordenada por entidades como Sinaval (que representa estaleiros), Abimaq (fabricantes de máquinas) e Abemi (engenharia industrial) que já chegou ao Congresso.
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem aberta uma consulta pública para receber sugestões sobre como aprimorar incentivos às empresas dessa área, que o governo vê com grande potencial de gerar empregos e impulsionar a economia, o que também pode render dividendos políticos.
Maior contratante do setor, a Petrobras teve seu comando trocado em maio, entre outros motivos, para acelerar encomendas aos estaleiros. Com Magda Chambriard, deve intensificar mudanças nas regras de suas licitações para facilitar a participação de firmas nacionais, em um processo iniciado no ano passado.
Frente parlamentar
O governo ainda mobiliza o BNDES para garantir crédito facilitado para a indústria naval com o Fundo de Marinha Mercante (FMM). Os estaleiros obtiveram R$ 243 milhões via FMM nos primeiros seis meses deste ano, pouco abaixo dos R$ 303 milhões do mesmo período de 2023. Num setor fragilizado financeiramente, estão previstos ainda mecanismos de antecipação de pagamento e a autorização de empresas em recuperação judicial nas licitações da Petrobras.
Para mudar esses parâmetros, as associações contam com uma frente parlamentar e pedem ao governo previsibilidade de demanda com a realização de leilões anuais de áreas de exploração de petróleo. Pela primeira vez desde 2017 não haverá um neste ano.
— Criamos uma frente parlamentar com 240 deputados e 12 senadores para ter uma política de Estado e não mais uma política de governo. A implementação das propostas é fundamental para garantir o desenvolvimento. Semanalmente, fazemos reuniões mostrando a capacidade instalada. É fugir dessa coisa da Lava-Jato e mostrar que não há envolvimento da indústria naval — diz Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval, referindo-se à investigação de licitações superfaturadas da Petrobras na década passada.
O prejuízo bilionário da estatal, os atrasos nas entregas e a suspensão de contratos levaram a uma quebradeira no setor. O número de empregados, que chegou a 85 mil em 2014, caiu para os atuais 26 mil. Muitos estaleiros recorreram à recuperação judicial. O mais recente edital da Transpetro, para 25 embarcações no longo prazo, diz que empresas nessa condição podem participar do certame. Para Rocha, o edital pode ajudar a fortalecer os estaleiros, que esperam gerar 10 mil empregos até 2026:
— Vamos partir na frente. Se vamos conseguir, não sabemos. Não temos preço para competir com a China, mas temos qualidade e prazo para concorrer com qualquer país.
