O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a participação da Petrobras no caso de suborno envolvendo intermediários e funcionários da estatal brasileira que teriam recebido US$ 139 milhões em “comissões” pagas pela holandesa SBM Offshore em troca de encomendas de plataformas de produção.

Segundo a denúncia, 1% das comissões teria sido destinada a um grupo de empresas do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e 2% para “funcionários da Petrobras”. Essas comissões de 3% estariam relacionadas a contratos de US$ 4,6 bilhões.

Segundo a SBM, foi ela quem comunicou as autoridades, em 2012, sobre o que a companhia qualifica como “certas práticas comerciais envolvendo terceiros que podem ter sido indevidas”. Com isso teve início uma investigação interna e por autoridades da Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.

No caso da Petrobras, o Departamento de Justiça americano foi acionado porque alguns pagamentos da SBM envolvendo a estatal brasileira foram feitos por intermédio do escritório da SBM em Houston, no Texas. A Petrobras tem nove plataformas da SBM Offshore contratadas no Brasil, e algumas delas vão produzir petróleo em campos do pré-sal, entre eles Lula e Sapinhoá, onde tem como sócias a BG, Repsol Sinopec e Petrogal.

No ano passado, a Petrobras e um consórcio com participação majoritária da SBM assinaram um novo contrato, dessa vez no valor de US$ 3,5 bilhões, para construção e posterior afretamento das plataformas Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, que vão produzir petróleo em Lula (antigo Tupi), o campo mais emblemático do pré-sal brasileiro. A Petrobras não informou o valor total dos contratos em vigor com a holandesa. Em março do ano passado, ao comentar o novo contrato na Holanda, o presidente da SBM, Bruno Chabas, declarou que se tratava do maior já assinado pela SBM, segundo informações publicadas na época pela “Reuters”.

Na sexta-feira, a Petrobras respondeu, após solicitação da autoridade reguladora do mercado de capitais brasileiro, que “está tomando providências internas cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos”, antecipados pelo Valor na edição de quinta-feira. Consultadas, as sócias da Petrobras nas áreas para onde vão ou onde já operam essas plataformas responderam que não iriam comentar o assunto. Questionada sobre a existência, ou não, de alguma investigação na Inglaterra, onde está sua sede, a BG Brasil afirmou que “não julga apropriado fazer comentários sobre rumores ou especulações”. De Portugal, a Galp Energia afirmou que não tem qualquer comentário a fazer sobre o assunto. A Repsol Sinopec disse que tomou conhecimento do assunto pela reportagem do Valor.

A denúncia não envolve apenas a participação da Petrobras, mas pagamentos totais de US$ 250 milhões e contratos de afretamento e operação de plataformas na África. Eles foram assinados pela SBM com americanas Chevron, ExxonMobil e Noble, cujas implicações não ficam claras na denúncia disponível na internet. São mencionados ainda contratos e pagamentos que implicariam funcionários da estatal angolana Sonangol e Gabriel Obiang, filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. Alguns detalhes da investigação interna tornaram-se públicos depois que o denunciante, um advogado que a partir da filial da SBM no Reino Unido participou das investigações, publicou um texto na página da SBM na Wikipedia.

A denúncia tem como base documentos retidos pelo ex-funcionários e obtidos durante a investigação interna, da qual ele participou durante parte de 2012. A SBM alega que o conteúdo publicado na internet não foi produzido na companhia, é “parcial”, “fora do contexto” e “desatualizado”. O ex-funcionário afirma que a SBM Offshore tentou acobertar os fatos e destruir evidências. A SBM denuncia que o ex-funcionário tentou extorquir a empresa.

No Brasil a SBM tem as seguintes plataformas operando ou em construção para a Petrobras: FPSO Brasil (que opera no campo de Roncador); FPSO Capixaba (campo de Cachalote); Cidade de Anchieta (campo de Baleia Azul); Cidade de Ilhabela (vai para o campo de Sapinhoá, no pré-sal de Santos); Cidade de Paraty (em Lula Nordeste); FPSO Marlim Sul (campo de Marlim Sul); P-57 (campo de Jubarte). As FPSOs Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema estão em construção e previstas para entrar em operação em 2015 e 2016 no campo de Lula (ex-Tupi).

Fonte: Valor Econômico/ Por Cláudia Schüffner