O Tesouro Nacional pagou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 7,2 bilhões referentes a “pedaladas fiscais” de anos anteriores em janeiro último, informou Carlos Frederico Rangel, chefe do Departamento de Contabilidade da instituição. 

O valor se soma aos R$ 30,684 bilhões pagos no ano passado, como consta nas demonstrações financeiras consolidadas de 2015, divulgadas hoje pelo banco de fomento.

Os recursos pagos em janeiro foram abatidos do valor que a União ainda devia ao BNDES no encerramento de 2015, R$ 7,834 bilhões. Desse valor, a imensa maioria, ou R$ 7,816 bilhões, deve-se a “créditos decorrentes de equalização de taxa de juros”.

No caso do BNDES, a equalização de juros concentra as operações consideradas como “pedaladas”, principal motivo do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara dos Deputados. 

Há equalização em programas de crédito incentivados pelo governo federal, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Pronaf e demais programas agropecuários.

Em 2015, foram pagos R$ 10,454 bilhões em equalização apurados no exercício do próprio ano. Do total pago ano passado, R$ 29,951 bilhões referem-se ao PSI – valor apurado em vários anos.

Conforme a portaria do governo federal que resolveu as “pedaladas” na véspera do Natal do ano passado, os valores de equalização serão apurados em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, e devidos em 1º de julho e em 1º de janeiro de cada ano. 

Dessa forma, os valores apurados no segundo semestre do ano passado foram pagos em janeiro. “O pagamento é semestral”, reforçou Rangel.

O executivo lembrou ainda que os créditos são registrados na receita de acordo com a competência, ou seja, contabilmente, nada muda com o pagamento retroativo desses valores. Na prática, porém, o BNDES terá mais dinheiro disponível para emprestar.