O mês de julho é marcado pelas férias escolares, quando é registrado um aumento considerável no fluxo de embarcações em localidades onde há presença da atividade náutica. Segundo uma pesquisa publicada em janeiro deste ano pelo Ministério do Turismo, 51% dos viajantes preferem destinos com praia e sol para aproveitar o período de descanso.

 Para intensificar a fiscalização das embarcações empregadas no transporte de passageiros, especialmente aquelas que realizam navegação de travessia e de turismo náutico, a Marinha do Brasil (MB) realiza, desde o dia 5 de julho, a segunda fase da Campanha “Travessia Segura”. A ação visa, ainda, realizar ações para conscientizar condutores e usuários sobre a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação.

A campanha, que será realizada até o dia 14 de julho, é coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e executada por 69 Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências distribuídas em todo território nacional. No norte do País, durante o “verão amazônico” de julho a novembro, a campanha ocorre simultaneamente à Operação “Navegue Seguro”, fortalecendo as ações de fiscalização do tráfego aquaviário na região.

Na fase anterior da “Travessia Segura”, executada entre janeiro e fevereiro deste ano, foram inspecionadas 7.923 embarcações, resultando em 279 autuações por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Em 2023, um total de 11.750 embarcações foram fiscalizadas e, destas, cerca de 700 foram autuadas.

A Chefe do Departamento de Inspeção Naval, Pessoal Amador e Marinas da DPC, Capitão de Corveta (Quadro Técnico) Helenilde de Lima Silva Gomes, destaca a importância da iniciativa. “A ‘Travessia Segura’ já faz parte do calendário anual dos eventos realizados pela Marinha do Brasil (MB) e é uma ação estratégica para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelas embarcações de transporte de passageiros, contribuindo para a redução de acidentes no mar e em águas interiores”.

A Capitão de Corveta (T) Helenilde ressalta, ainda, a importância do engajamento de outros atores na iniciativa. “Realizada em três fases ao longo do ano, essa operação visa garantir uma navegação mais segura. Contudo, se faz necessária a união de esforços com outras autoridades municipais e estaduais, proprietários das embarcações, tripulantes e passageiros, para que os passeios e viagens pelas águas transcorram tranquilamente e sem riscos para os seus usuários”, explica.

 Confira como a “Travessia Segura” vem acontecendo em alguns pontos do Brasil.

  “Travessia Segura” na Bahia

No Bahia, que possui a maior costa litorânea do País, com cerca de 1.100 quilômetros, as ações são executadas pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), Capitania Fluvial de Juazeiro, Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro e Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, abrangendo, também, os rios do estado.

Dentre as infrações mais cometidas estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, a ausência de documentos ou com validade vencida e a falta de equipamentos de navegação e salvatagem nas embarcações.

Para o Capitão dos Portos da Bahia, Capitão de Mar e Guerra Wellington Lemos Gagno, a realização da campanha durante períodos sazonais é importante para se alcançar resultados efetivos. “Embora nossos esforços de fiscalização do tráfego aquaviário sejam constantes e ininterruptos, os resultados das abordagens às embarcações, especialmente aquelas que operam nas linhas regulares de transporte de passageiros e de turismo náutico, crescem exponencialmente durante os períodos de férias e no verão”.

Durante as ações, inspetores navais da MB abordam escunas, catamarãs, balsas, ferry boats e outros meios similares, que estejam em navegação ou atracados, e verificam itens que são requisitos para a operação dessas embarcações, conforme é previsto nas normas vigentes.

O Cabo Renier Fidelis, da CPBA, que tem especialidade em Segurança do Tráfego Aquaviário, enfatiza que, durante as ações de inspeção naval, são criteriosamente avaliados todos os itens previstos pelas NORMAM. Esses aspectos são fundamentais para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica ambiental.

Ações no Pará

 Com o aumento do tráfego de embarcações no período de férias escolares, inspetores navais da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental também estão intensificando a atuação nos municípios de Abaetetuba, Marabá, Tucuruí, Salinópolis e Belém (no Distrito de Icoaraci, na Ilha de Mosqueiro, no Terminal Hidroviário, na Avenida Bernardo Sayão e na Praça Princesa Isabel), com foco na fiscalização de embarcações de esporte e recreio (lanchas, iates e motos aquáticas). As mesmas ações são empregadas pela Capitania Fluvial de Santarém em Belterra e no Distrito de Alter do Chão.

O Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa, explica que o êxito das ações depende da participação de passageiros e usuários do transporte aquaviário como agentes de fiscalização.

Operação na Paraíba

Já o Capitão dos Portos da Paraíba, Capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, destaca, acerca de sua jurisdição, que, na fase anterior da “Travessia Segura”, as principais notificações ocorreram em razão de documentação vencida ou ausente, seja das embarcações ou de seus tripulantes, bem como por dotação incompleta de equipamentos de salvatagem.

Ações de conscientização no Brasil

Dados do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da DPC revelam que estão em operação no País 62.129 embarcações classificadas para a atividade de transporte de passageiros. Além disso, uma pesquisa publicada em 2022 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) revelou que, em 2020, havia 93 linhas regulares de travessias cadastradas no órgão e 283 empresas de navegação de travessia em operação.

“O crescimento significativo da atividade náutica e do uso do transporte hidroviário de passageiros no País demanda não apenas um aumento nas ações de fiscalização pela Autoridade Marítima, mas também a implementação contínua de iniciativas educativas, visando conscientizar tripulações e passageiros sobre a importância do cumprimento das normas para uma navegação segura e tranquila”, afirma o Capitão dos Portos da Bahia, Capitão de Mar e Guerra Wellington Lemos Gagno.

O Presidente da Associação Náutica da Bahia, Santiago Campo, ressalta a importância da realização da “Travessia Segura” no fortalecimento do setor náutico. “Para nós, essa ação é muito importante porque traz uma tranquilidade maior para o passageiro, para os tripulantes e para os donos de embarcação”.

Santiago lembra, ainda, que a parceria entre a Marinha e a comunidade náutica é fundamental para o cumprimento das normas da Autoridade Marítima.

Fonte: Agência Marinha de Notícias