Abertura do evento foi realizada pelo Presidente do Tribunal, Vice-Almirante Lima Filho

O Tribunal Marítimo (TM) realizou, nesta quinta-feira (25), o 9° Workshop de Direito Marítimo com o tema: “Os Desafios da Atividade Marítima Nacional em 2021”. Tendo em vista as medidas preventivas contra a Covid-19, o evento ocorreu de forma híbrida: nas dependências do Centro Empresarial Internacional Rio – RB1 e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Marítimo no Youtube.

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura do workshop quando destacou que, diante da pandemia da Covid-19, os setores produtivos do Brasil e do mundo tiveram que alterar radicalmente seus procedimentos e se adaptar, seja no setor público ou privado. O Almirante Lima Filho ressaltou a importância do modal marítimo para a economia brasileira, sendo necessária a valorização do mar e daqueles profissionais que nele ou junto a ele trabalham.

Em seguida, o Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, realizou a palestra de abertura como tema: Segurança da Navegação na Amazônia: Dificuldades e Perspectivas, em que destacou a importância da fiscalização e monitoramento de embarcações daquela região, bem como a necessidade de se incrementar a segurança da navegação fluvial, em especial as realizadas por embarcações de transporte de passageiros, por meio do aprimoramento de atos normativos e de capacitação de pessoal.

O primeiro painel, com o tema “O BR do Mar e o futuro da Cabotagem”, foi abordado pelo Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (MINFRA), Dino Antunes Dias Batista; e pelo Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Cleber Cordeiro Lucas. Em suas palestras, ambos versaram sobre a importância deste Projeto de Lei e frisaram a relevância do estímulo à Cabotagem – atividade forte e em crescimento – como solução logística no Brasil. O painel foi mediado pelo Diretor da Divisão de Registros do TM, Capitão de Mar e Guerra (RM1) Dionísio Tavares Câmara Junior.

O segundo painel, com o tema “A Pandemia: Lições para o futuro das Atividades Marítimas”, foi abordado por Godofredo Mendes Vianna, advogado maritimista; pelo Capitão de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares e pelo Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR), Marcelo Chaves Neri dos Santos. As lições aprendidas foram abordadas pelos palestrantes sob a ótica de suas áreas de atuação, observando-se o quanto que os desafios advindos da pandemia trouxeram a necessidade de adaptação e superação.

Na área jurídica, observou-se a necessidade de se mitigar os efeitos da pandemia sobre os contratos, cláusulas contratuais e preservação de contrato. Na érea operacional, enfatizou-se a mudança na logística de embarque e desembarque, assim como a necessidade de se adaptar por meio da digitalização de procedimentos e processos, da implantação do trabalho remoto diante do “novo normal”, sabendo-se o quão é importante o transporte marítimo para o mundo e para o Brasil. Os portos venceram a pandemia em 2020, e será vencida, também, em 2021. O painel foi mediado pelo Juiz do Tribunal Marítimo, Attila Halan Coury.

O evento foi prestigiado, de forma virtual, por cerca de 680 participantes e está disponível no Canal do TM no Youtube.