Casa Civil apresenta projeto de reestruturação do país pós-pandemia, batizado de “Big Bang Day”

O Plano de Retomada da Economia que será lançado nesta terça-feira pelo governo federal será o Pró-Brasil: iniciativa que tem como propósito reduzir os impactos do coronavírus nas áreas social e econômica com foco no período pós-pandemia. O programa foi reformulado e ampliado em dois eixos: Ordem e Progresso.

O lançamento do programa traz uma mudança em relação à primeira versão do Pró-Brasil, apresentado em 22 de abril, que agora trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família e substituição do auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do teto de gastos (regulamentação dos gatilhos).

O anúncio do plano está sendo chamado pela equipe econômica de “Big Bang Day”, já que trata-se de uma grande aposta de retomada do crescimento. “Observamos que já estavam surgindo alguns programas de reestruturação em diversos ministérios. A Casa Civil, como o órgão coordenador dos ministérios e dá sinergia aos esforços, propôs o programa Pró-Brasil e teve aceitação unânime”, explicou Braga Netto, durante a coletiva no Planalto, dia 22.

Divisão do programa

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, no eixo Ordem encontram-se as medidas estruturantes como o aprimoramento do arcabouço normativo; atração de investimentos privados; maior segurança jurídica e produtividade; melhoria do ambiente de negócios; e mitigação dos impactos socioeconômicos. Já no eixo Progresso, estão previstos investimentos com a realização de obras públicas e de parcerias com o setor privado.

Abrangência do Pró-Brasil

O programa se divide em cinco temas: Infraestrutura (transporte e logística; energia e mineração; telecomunicações e desenvolvimento regional e cidades); Desenvolvimento Produtivo (indústria; agronegócio; serviços e turismo); Capital Humano (cidadania; capacitação; saúde e defesa, inteligência, segurança pública e controle da corrupção); Inovação e Tecnologia (cadeias digitais; indústria criativa e ciência) e Viabilizadoras (finanças e tributação; legislação e controle; meio ambiente; institucional e internacional e valores e tradições).

A definição da Carteira dos Projetos, que ainda está sendo fechada, traria ainda reforma tributária (já em tramitação no Congresso), mudanças no Pacto Federativo (parado no Congresso) e a reformulação do Minha Casa Minha Vida, que agora será chamado de Casa Verde Amarela, focado em financiamento para reformas, e não para construção, como era o Minha Casa, Minha Vida.

Outros projetos que já foram lançados pelo governo estarão no pacote, como a Carteira Verde Amarela e acessão à OCDE e as mudanças dos marcos regulatórios que vem sendo defendidas pelo ministro Paulo Guedes como fundamentais para destravar a economia: saneamento, cabotagem, Nova Lei do gás.

*Com informações do Governo Federal