Emprego da força federal em operações eleitorais para segurança do processo democrático é uma determinação prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.937/1965) O Tribunal Superior…
Esta é a regra no mundo inteiro, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta segunda-feira…
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar…
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10 A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que…
Já foram feitos cerca de 20 milhões de downloads do aplicativo que substitui o documento da Justiça Eleitoral Além do documento de identificação do eleitor…
