Atualmente suspensa, devido à pandemia, prova de vida deve ser feita a cada 12 meses O senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou ao Senado projeto (PL…
Objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Texto é considerado prioritário pela equipe…
Esse foi o primeiro passo para a sanção do Orçamento, cujo prazo acaba amanhã O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera…
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19)…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial…
