
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos…

Com decisão de Fachin, o ex-presidente fica elegível novamente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular todas as decisões processuais tomadas…

Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se…

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em…

Benefício foi pago aos brasileiros até dezembro de 2020 Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste…