Definição do período da nova frente de investigação caberá à área técnica do tribunal

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma nova frente de investigação dos negócios da Petrobras, desta vez com um pente-fino em todas as compras e vendas de ativos da estatal. O plenário do tribunal, em sessão nesta quarta-feira, determinou que a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais, no Rio de Janeiro, faça um levantamento de todas as “aquisições e alienações de ativos promovidas pela Petrobras”. O período a ser levado em conta para a análise caberá à área técnica do TCU, conforme ficou definido em plenário.

O processo, inicialmente, pedia apenas a realização de uma auditoria nos contratos de compra de 50% de duas usinas de biodiesel, em Marialva (PR) e em Passo Fundo (RS), a cargo da Petrobras Biocombustível. O pedido foi feito ao TCU pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Os ministros concordaram em ampliar o levantamento, envolvendo todas as transações de ativos num período a ser determinado pelos auditores.

A auditoria nas aquisições das usinas de biodiesel foi aprovada. O trabalho da área técnica precisa ser concluído em 90 dias, conforme a decisão em plenário. Os fatores a serem levados em conta na auditoria são os “estudos prévios de viabilidade financeira” e a “adequação aos preços de mercado” no momento da compra. A compra dos 50% foi feita da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul (BSBios). A relatoria é do ministro José Jorge. A proposta para ampliar a investigação foi feita pelo ministro Augusto Sherman, o que foi validado pelo plenário.

A Secex Estatais já conduz a auditoria sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, cujos gastos de US$ 1,2 bilhão passaram a ser objeto de uma CPI no Senado e de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O relatório final da Secex será encaminhado ao gabinete do relator do processo, ministro José Jorge, que, por sua vez, submeterá seu voto ao plenário do TCU.

Fonte: O Globo